Tax Free: como ter isenção de impostos nas compras

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Nada melhor que, ao longo da viagem, fazer um intervalinho no roteiro para as compras! A boa notícia é que, no caso de viagens internacionais, você pode ter parte do valor pago em cada produto de volta! É o chamado Tax Free (Livre de Imposto, em tradução livre). Trata-se de um programa que reembolsa aos turistas até, dependendo do país, 30% do valor do produto. Isto por se tratar de um estrangeiro e não haver necessidade de pagar os impostos locais, uma vez que já se paga no país em que se reside. Nada mal, certo?

Naturalmente existe um beabá do processo, que explicamos detalhadamente abaixo:

Em qual país posso conseguir Tax Free?

Existem diferentes programas que disponibilizam o reembolso dos impostos ao turista, como o Global Blue, Planet e Innova. Alguns deles podem estar disponíveis em determinado país que outro programa não atenda, por isso, vale dar uma olhada no site com antecedência. No entanto, basicamente em todos os países da Europa é possível ter o Tax Free, além da Argentina, Uruguai e Bahamas, nas Américas; China, Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Cazaquistão, na Ásia; Emirados Árabes e Líbano, no Oriente Médio; bem como Marrocos, na África.

Em quais produtos posso obter o estorno dos impostos?

Normalmente eletrônicos (celular, notebook, tablet e afins), joias, roupas, calçados e acessórios, entre outros. Em todo caso, vale sempre perguntar para o vendedor se o produto a ser comprado pode ter o estorno dos impostos.

Em todos os estabelecimentos é possível ter Tax Free?

Não. As lojas que aceitam devolver impostos ao turista sinalizam na própria vitrine, com uma plaquinha em que se lê “Tax Free”. Na dúvida, nunca é demais perguntar.

Como receber o reembolso?

Ainda na loja, solicite o formulário do Tax Free ao realizar o pagamento. O vendedor entregará um pequeno envelope com os comprovantes de compra e o documento solicitando o reembolso do imposto. Esse documento deve ser preenchido a próprio punho com os dados pessoais (como nome completo, telefone, e-mail, número do passaporte e número do cartão de crédito; esse último caso o reembolso seja requerido desta forma, mas também é possível receber no ato, em espécie).

Em algumas lojas, é possível ter o reembolso na hora. A praxe, no entanto, é a conferência dos produtos com os comprovantes no aeroporto, na loja do devido programa (Global Blue, Planet, Innova, etc). Ou seja, os produtos não podem ser despachados na mala sem antes serem obrigatoriamente conferidos.

Para tanto, você deve ou levá-los na mala de mão (caso não sejam frascos acima de 100 ml ou produtos não permitidos para esse tipo de bagagem), ou ir ao aeroporto antes das duas ou três horas precedentes ao embarque (pensando em contabilizar o tempo de achar a loja no aeroporto e caso haja filas no local, além do tempo da conferência, dependendo da quantia de produtos), ou, em último caso, ir um dia antes do embarque ao aeroporto, apenas para tal, pois assim é possível garantir tempo hábil para fazer tudo com calma.

Nessas duas últimas alternativas, após a conferência, nada impede despachar os produtos. Vale sempre lembrar que a isenção dos impostos só ocorre durante o período de funcionamento da loja em questão. Por isso, no caso dos voos noturnos, é bom garantir com antecedência a realização de todo esse processo.

Existe um valor mínimo?

Sim. No caso dos países europeus, é preciso haver em uma única nota o valor mínimo de 50 Euros. Sempre certifique-se do valor mínimo de cada país.